Um contrato impreciso pode comprometer direitos construídos ao longo de anos. Defini-los agora evita conflitos e protege o negócio.
anos
de experiência
em propriedade intelectual, inovação e estratégia jurídica
projetos
atendidos
envolvendo marcas, contratos, tecnologias e ativos de PI
países
alcançados
por uma rede internacional de parceiros especializados
em
avaliações
realizadas por mais de 100 clientes e parceiros no Google
Ideias são apresentadas, tecnologias são compartilhadas e parcerias começam antes que todas as condições estejam claramente definidas.
Nesse momento, informações confidenciais podem ser expostas, expectativas podem divergir e direitos sobre marcas, softwares, conteúdos ou tecnologias podem permanecer indefinidos.
O contrato não deve apenas registrar o acordo. Ele precisa definir como o ativo será utilizado, quem terá direito aos resultados, quais limites serão respeitados e o que acontecerá ao fim da relação.
Titularidade mal definida. Exclusividade sujeita a interpretações. Um NDA sem prazo ou alcance claro. Em propriedade intelectual, os detalhes determinam quem controla os direitos e como poderá explorá-los.
O Bonela PI transforma os objetivos da negociação em contratos que antecipam conflitos, preservam direitos e sustentam a operação.
Nossa atuação abrange a elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados à propriedade intelectual, tecnologia, inovação e exploração de ativos.
Protegemos informações estratégicas antes e durante cada negociação.
Definimos usos, prazos, territórios, royalties e responsabilidades.
Estruturamos transferências de direitos com limites e condições claras.
Organizamos tecnologia, conhecimento, remuneração e obrigações contratuais.
Estruturamos marcas, padrões, suporte, remuneração e responsabilidades.
Definimos resultados, titularidade, confidencialidade e exploração futura.
Identificamos riscos, desequilíbrios e cláusulas que exigem ajustes.
Conduzimos registros e averbações aplicáveis a contratos de tecnologia.
Cada projeto começa pela compreensão do ativo, da negociação e dos resultados esperados. A partir desse diagnóstico, estruturamos um contrato compatível com a operação.
Identificamos partes, ativos, objetivos e riscos envolvidos na operação.
Estabelecemos titularidade, usos, limites, remuneração e responsabilidades.
Transformamos condições comerciais em cláusulas claras e consistentes.
Apoiamos ajustes e contrapropostas até a formalização do contrato.
Acompanhamos renovações, alterações e novas necessidades contratuais.
Se a negociação envolve ativos intelectuais, o contrato merece uma análise especializada.
Liderança técnica de Natália Bonela, Mestre pelo INPI e especialista em PI.
Estruturamos direitos conforme a operação e os objetivos comerciais.
Antecipamos conflitos antes que cláusulas frágeis comprometam ativos.
Coordenamos contratos e negociações no Brasil e em outros mercados.
É o instrumento que define como marcas, patentes, softwares, obras, tecnologias ou conhecimentos poderão ser utilizados, transferidos, licenciados ou explorados. Seu conteúdo deve refletir a natureza do ativo e a operação realizada entre as partes.
O acordo de confidencialidade, também chamado de NDA, deve ser considerado antes do compartilhamento de informações estratégicas, técnicas, comerciais ou criativas que ainda não sejam públicas. Ele define quais informações são confidenciais, quem poderá acessá-las e quais usos são permitidos.
Um modelo pode servir como referência inicial, mas dificilmente contempla as particularidades do ativo, da negociação, das partes e dos riscos envolvidos. Em propriedade intelectual, pequenas diferenças na redação podem alterar titularidade, exclusividade, remuneração e limites de exploração.
Na cessão, há a transferência dos direitos patrimoniais abrangidos pelo contrato. Na licença, o titular mantém os direitos e autoriza determinados usos, conforme prazo, território, exclusividade e demais condições. A cessão de direitos autorais deve ser formalizada por escrito.
O contrato deve estabelecer o ativo licenciado, os usos autorizados, o território, o prazo, a exclusividade, a remuneração, as obrigações das partes, as regras de fiscalização e as consequências do descumprimento ou encerramento.
O NDA não concede exclusividade sobre uma ideia nem substitui registros de propriedade intelectual. Sua função é criar obrigações de confidencialidade e restringir o uso ou a divulgação das informações compartilhadas nos limites definidos entre as partes.
A resposta depende da legislação aplicável, da participação de cada parte e do contrato firmado. Por isso, projetos conjuntos devem definir previamente titularidade, participação nos resultados, uso das criações anteriores e exploração dos ativos desenvolvidos.
Depende do objeto e dos efeitos pretendidos. O INPI oferece serviços de averbação ou registro para determinados contratos de licenciamento, cessão, fornecimento de tecnologia, assistência técnica e franquia. A necessidade deve ser analisada conforme a operação concreta.
O contrato deve identificar a tecnologia ou o conhecimento transferido, as formas de acesso e utilização, o suporte oferecido, a remuneração, a confidencialidade, as responsabilidades e as condições de encerramento. O INPI reconhece modalidades como fornecimento de tecnologia e assistência técnica e científica.
A estrutura normalmente envolve a Circular de Oferta de Franquia, o contrato ou pré-contrato e instrumentos relacionados ao uso de marca, padrões operacionais, tecnologia e confidencialidade. Pela Lei de Franquias, a circular deve ser entregue ao candidato com antecedência mínima de dez dias da assinatura ou do pagamento de taxas.
O contrato deve definir os conhecimentos anteriores de cada parte, a titularidade dos resultados, o acesso às informações, a publicação de pesquisas, o depósito de patentes, a exploração comercial e a divisão de receitas.
Sim. A remuneração pode envolver royalties, valores fixos, pagamentos por etapas ou modelos combinados. A estrutura deve considerar o ativo, a forma de exploração, as condições comerciais e as exigências jurídicas aplicáveis.
A ausência de regras claras pode gerar disputas sobre autoria, titularidade, uso, remuneração e continuidade da exploração. Também pode dificultar investimentos, licenciamentos, expansão e encerramento da relação comercial.
A revisão é recomendada antes da assinatura, renovação, entrada de novos parceiros, expansão internacional, alteração do modelo de remuneração ou inclusão de novos produtos, tecnologias e formas de uso.
O custo depende da complexidade da negociação, dos ativos envolvidos, do número de partes, da necessidade de negociação e de eventuais procedimentos perante o INPI. Após uma avaliação inicial, apresentamos um orçamento adequado ao projeto.
“Utilizamos os serviços do Bonela PI e estamos muito felizes pela excelência e qualidade dos serviços prestados. Indico e recomendo.”
“A melhor experiência possível. Indico de olhos fechados porque sempre fui bem atendida e com a solução ágil para o meu problema.”
“Possuem a combinação perfeita para orientar na proteção de marcas. Entendem o pensamento de branding e dominam a legislação.”
Antes de tomar uma decisão sobre propriedade intelectual, empresas e criadores precisam entender como proteger seus ativos e evitar riscos.
No Centro de Conhecimento Bonela PI, você encontra respostas práticas e conteúdos especializados para apoiar decisões mais seguras sobre inovação e negócios.
