Cópias e usos não autorizados podem desviar clientes e reputação. Quanto mais a violação se espalha, maior pode ser o impacto sobre o ativo.
anos
de experiência
em propriedade intelectual, inovação e estratégia jurídica
projetos
atendidos
envolvendo marcas, contratos, tecnologias e ativos de PI
países
alcançados
por uma rede internacional de parceiros especializados
em
avaliações
realizadas por mais de 100 clientes e parceiros no Google
Uma cópia pode parecer isolada. Mas, se não houver reação, o uso indevido pode alcançar novos canais, clientes e mercados, ampliando impactos sobre vendas, reputação e exclusividade.
Agir sem estratégia também cria riscos. Uma notificação mal fundamentada pode dificultar acordos, enquanto o silêncio ou uma resposta precipitada podem enfraquecer sua posição.
Segundo a OCDE e o EUIPO, o comércio global de produtos falsificados alcançou cerca de US$ 467 bilhões em 2021, equivalente a 2,3% das importações mundiais. Isso demonstra que violações não são episódios marginais: elas disputam mercado e receita com negócios legítimos.
Nem todo conflito exige processo judicial, mas todo conflito exige uma resposta bem construída. O Bonela PI preserva provas, avalia direitos e define medidas proporcionais para interromper a violação ou conduzir uma solução negociada.
Integramos provas, estratégia e medidas proporcionais para interromper infrações e reduzir perdas.
Formalizamos direitos, exigências, prazos e medidas contra usos indevidos.
Avaliamos alegações, provas, riscos e alternativas para uma resposta segura.
Atuamos contra cópias, imitações e explorações realizadas sem autorização.
Analisamos confusão, desvio de clientela e práticas comerciais indevidas.
Estruturamos pedidos contra páginas, perfis, anúncios e materiais infratores.
Conduzimos oposições, recursos, nulidades e manifestações perante o INPI.
Buscamos cessação, regularização, licenciamento ou reparação por acordo.
Organizamos provas e fundamentos para apoiar medidas judiciais estratégicas.
Cada demanda considera direitos, evidências, urgência, impacto comercial e objetivo estratégico.
Identificamos ativos, condutas, responsáveis e impactos do uso indevido.
Organizamos registros, imagens, comunicações e evidências do alcance da violação.
Avaliamos titularidade, proteção, limitações e fundamentos aplicáveis ao conflito.
Selecionamos notificações, negociações, medidas administrativas ou suporte judicial.
Monitoramos respostas, cumprimento, reincidências e novas medidas necessárias.
Quando terceiros avançam sobre seus direitos, agir cedo preserva provas, alternativas e poder de negociação.
Liderança técnica de Natália Bonela, Mestre pelo INPI e especialista em PI.
Definimos medidas conforme provas, urgência, impacto e objetivo comercial.
Organizamos direitos e evidências para sustentar decisões e negociações.
Coordenamos pesquisas e análises em diferentes mercados e jurisdições.
É o uso, reprodução, exploração ou apropriação não autorizada de uma marca, patente, obra, software, desenho industrial ou outro ativo protegido. A caracterização depende do direito existente, da conduta praticada, do território e das provas disponíveis.
O primeiro passo é preservar provas e identificar responsáveis, produtos, serviços, canais e alcance do uso. Depois, devem ser avaliados o registro, o risco de confusão e as medidas extrajudiciais, administrativas ou judiciais adequadas.
A Lei da Propriedade Industrial prevê consequências para a reprodução ou imitação de marca registrada capaz de gerar confusão.
A notificação pode ser indicada diante de cópia, uso não autorizado, descumprimento contratual ou concorrência desleal. Antes do envio, é necessário confirmar direitos, preservar provas e definir o resultado pretendido.
Não necessariamente. A necessidade depende da urgência, da natureza da violação, dos riscos envolvidos e da estratégia adotada. Em determinadas situações, uma comunicação prévia pode afetar a preservação de provas ou a eficácia de outras medidas.
Evite responder imediatamente ou reconhecer fatos sem compreender seus efeitos. Analise o direito alegado, as provas, os prazos, o histórico do uso e as alternativas de resposta, negociação ou defesa.
As provas podem incluir capturas de tela, anúncios, embalagens, notas fiscais, comunicações, contratos, registros e documentos de autoria ou titularidade. A coleta deve preservar data, origem, integridade e contexto.
A concorrência desleal pode envolver desvio fraudulento de clientela, imitação de sinais, informações falsas, aproveitamento parasitário ou outras práticas que gerem confusão e vantagem indevida. A caracterização depende da conduta, do mercado e das provas disponíveis.
Sim, conforme a natureza da violação e as regras da plataforma. O pedido deve demonstrar titularidade, identificar o material e explicar a infração, preservando as provas antes que o conteúdo seja removido.
Conforme o caso, podem ser apresentadas oposições, manifestações, recursos, processos administrativos de nulidade e outras medidas relacionadas a pedidos ou registros. O INPI mantém procedimentos específicos para recursos e nulidades administrativas.
Sim. Dependendo do ativo e dos objetivos comerciais, o conflito pode resultar em licença, cessão, delimitação de uso, remuneração ou outro acordo. A solução precisa estabelecer condições claras e reduzir o risco de novas disputas.
Sim. Notificação, negociação, mediação, licenciamento e outros acordos podem resolver conflitos sem decisão judicial. Até o momento, 70% das mediações e 33% das arbitragens administradas pela OMPI foram concluídas por acordo entre as partes.
Não. A notificação formaliza a posição do titular e pode favorecer uma solução rápida, mas o resultado depende dos direitos, das provas, da resposta recebida e das medidas posteriores.
Sim. A atuação pode envolver parceiros locais, notificações, plataformas, contratos, procedimentos administrativos e estratégias de resolução em outras jurisdições. A medida depende da legislação e dos direitos existentes em cada país.
Não existe prazo único. O tempo depende da urgência, da qualidade das provas, da medida escolhida, da resposta da outra parte e da necessidade de atuação administrativa ou judicial.
O custo varia conforme o ativo, a extensão da violação, o volume de provas, a urgência e as medidas necessárias. Após a avaliação inicial, definimos escopo, etapas e orçamento.
“Utilizamos os serviços do Bonela PI e estamos muito felizes pela excelência e qualidade dos serviços prestados. Indico e recomendo.”
“A melhor experiência possível. Indico de olhos fechados porque sempre fui bem atendida e com a solução ágil para o meu problema.”
“Possuem a combinação perfeita para orientar na proteção de marcas. Entendem o pensamento de branding e dominam a legislação.”
Antes de tomar uma decisão sobre propriedade intelectual, empresas e criadores precisam entender como proteger seus ativos e evitar riscos.
No Centro de Conhecimento Bonela PI, você encontra respostas práticas e conteúdos especializados para apoiar decisões mais seguras sobre inovação e negócios.
